A Ribeiro de Oliveira Advogados conta com uma sofisticada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos seus Clientes this website.

Nossos profissionais atuam de maneira decisiva em todas as áreas do Direito Empresarial, desenvolvendo soluções jurídicas inovadoras, sempre prestando serviços sob a perspectiva do Cliente para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pela Ribeiro de Oliveira Advogados, dentre os quais:

DIREITO CIVIL
 

Consultoria preventiva e contencioso judicial;

Elaboração e revisão de contratos, celebração de acordos, direitos de posse e propriedade, indenizações, questões de família e sucessões e responsabilidade civil;

Atuação perante as esferas judicial, administrativa e extrajudicial, na defesa dos interesses relacionados com as áreas do Direito Civil.

DIREITO TRABALHISTA
 

Assessoria e consultoria para empresas e pessoas físicas;

No segmento consultivo, o Escritório atua orientando seus clientes, intermediando negociações e prestando toda a assessoria necessária para a composição dos interesses, de modo a evitar o ajuizamento de demandas judiciais.

Advogados capacitados para atuar no contencioso e judicialmente perante todas as Instâncias da Justiça do Trabalho, defendendo os interesses dos clientes de maneira ética e combativa como:

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza Trabalhista;

Impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;
 

Impugnação e acompanhamento em ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;
 

Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;
 

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros;
 

Consultoria a empresas e a Sindicato Patronal para os associados, bem como participação em negociações coletivas (convenção e acordo coletivo), instrução sobre aplicação de normas negociais ou dissídios coletivos, contestação e recursos em dissídios coletivos, proposição de dissídio coletivo de natureza econômica e outros;
 

Propositura de ações, que visem resguardar a propriedade no exercício do direito à greve.

DIREITOS DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS

Neste seguimento, a Ribeiro de Oliveira Advogados atua, na orientação e defesa dos direitos da classe dos bancários e financiários reavendo direitos, que lhes foram sonegados no decorrer do contrato de trabalho.

Contamos com uma equipe gabaritada, a qual tem conseguido nos Tribunais do Trabalho (TRT`s) e Tribunais Superiores (TST), diversas decisões positivas, no sentido de reconhecer os seguintes direitos aos bancários e financiários: reintegração ao emprego, horas extras, horas de intervalo, horas extras para os funcionários que exercem cargos de gerência, acúmulo de função, equiparação salarial, assédio moral, planos de saúde, direitos previstos nas convenções coletivas, dentre outros.

Diante do excelente relacionamento com os nossos clientes, aliado ao trabalho positivo e transparente em Fortaleza - Ceará expandimos nossa atuação para Recife, Teresina, Salvador, Natal, João Pessoa, São Luís, Maceió, Aracajú, Brasília e Manaus.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
 

Assessoria e consultoria preventiva perante a Previdência Social, atuando na resolução dos impasses ocorridos, bem como preventivamente, no intuito de reduzir custos para seus clientes, além de atuar nas demandas judiciais existentes.

Revisão de benefícios;

Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);

Pensões por morte;

Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);

Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;

Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;

Reconhecimento de período contributivo.

DIREITO DO CONSUMIDOR
 

Consultoria e assistência contenciosa na representação de empresas perante os órgãos de proteção ao consumidor e o Poder Judiciário;

Defesa em ações e reclamações relacionadas ao Direito do Consumidor.

DIREITO ADMINISTRATIVO
 

Consultoria e assistência contenciosa na área administrativa e judicial, prestando assistência legal para participação em licitações de toda natureza, privatizações e concorrência, para a realização de obras e serviços, etc.

DIREITO IMOBILIÁRIO
 

Assessoria e consultoria na realização de negócios imobiliários, tais como, compra e venda, contratos de locação, constituição de direitos reais, condomínios, estruturação e montagem de incorporações;

Orientação a clientes estrangeiros na compra de propriedades urbanas e rurais;

Elaboração de contratos relativos à compra, venda, leasing, doação, aluguel, construção propriedade conjunta e transferência de propriedade imobiliária;

Ajuizamento de ações e defesa em litígios relacionados a despejo, retomada de imóveis.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
 

Registro de marcas e patentes.

DIREITO TRIBUTÁRIO
 

Planejamento tributário, advocacia consultiva e contenciosa.

ADVOCACIA CORRESPONDENTE
 

Atuamos para Escritórios de todo país nas mais variadas áreas do Direito realizando acompanhamento processual e procedimentos jurídicos ou administrativos, eventualmente ou permanentemente.

Seguem algumas de nossas atribuições:

- Visualização minuciosa de publicações;
- Visitas periódicas nos órgãos judiciários;
- Controle dos prazos;
- Extração e postagem de cópias;
- Pedido de certidões forenses, cartoriais e de outros órgãos públicos;
- Traslado de documentos;
- Protocolo de petições, distribuição de inicial e precatória;
- Despacho com o Magistrado;
- Realização de audiências;
- Sustentação oral;
- Cumprimento de diligências;
- Envio de relatório mensal contendo os andamentos processuais, seja por fax-símile ou e-mail.